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Pauta da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaberá

Segunda-Feira 21 de AGOSTO de 2017 às 20:00
câmara municipal

Olá! Esta notícia foi publicada a mais de 3 meses! O contéudo pode não refletir um cenário atualizado, estar defasado ou pode ter se tornado irrelevante. Boa leitura! :)


Por Ame Noticias - 19 de agosto de 2017 - 11:25

Pauta da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaberá
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERÁ
DIA 21/08/2017
1. Discussão e Votação da Ata da sessão anterior:

  • Ata nº 23/2017 – da Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2017
2. Leitura das Proposituras:

2.1. Indicações:
INDICAÇÃO Nº 0160/2017, do(a) Agnaldo Edson dos Santos Tristão
Indico ao Executivo:
Para que o mesmo providencie junto ao setor competente colocação de placa indicativa da nomenclatura “Padre Miguel Beltrame” no calçadão em frente a Igreja Matriz.

Justificativa:
Em 13/12/2000, foi autorizado através da Lei 1777/2000 a nomenclatura do calçadão em frente a Igreja Matriz de “Padre Miguel Beltrame”, faltando essa placa de indicação, a qual poderá ser devidamente colocada na reforma da Praça Amador Pereira de Almeida.

INDICAÇÃO Nº 0161/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho

Indico ao Executivo:
Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a denominação de rua localizada na  Vila Dom Silvio, na rua projetada que começa a partir da rua Santa Catarina, ao lado do Ginásio de Esportes.

Justificativa:
Referida rua foi recentemente criada, constando ainda como rua projetada, devendo ser denominada, a qual indico o nome de “José Luiz da Silva”, conhecido como “LU”

INDICAÇÃO Nº 0162/2017, do(a) Agnaldo Edson dos Santos Tristão

Indico ao Executivo:
Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a substituição de lâmpadas queimadas no poste da rua Antonio Joaquim Diniz na altura do numero 399, e outra rua Moises Olímpio de Freitas na altura 384.

Justificativa:
Referidas ruas nos pontos indicados a iluminação está precária devido as lampadas queimadas.

2.2. Moções:
MOÇÃO Nº 0010/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho 
  Os Vereadores Eduardo Prestes Schimidt e Jair Briene Sobrinho, nos termos do Artigo 157 e seguintes do Regimento Interno dessa Casa de leis, vêm externar Moção de Congratulações ao Sr. Marcelo Costa Camargo.
2.3. Projetos de Lei do Executivo:
Projeto de Lei do Executivo Nº 0029/2017, do(a) Poder Executivo
O presente projeto de lei mostra-se imprescindível para corrigir defasagem salarial do cargo de Caixa, sendo necessária sua atualização a fim de ficar condizente com a realidade vivida no país, onde há constante aumento dos tributos, das mercadorias, dos serviços, alta da inflação e os salários permanecem inalterados, mostrando a realidade que apenas o reajuste anual realizado pela Administração é insuficiente para corrigi-lo, existindo a cada ano uma pequena defasagem, que em longo prazo se torna de grande proporção, merecendo ser corrigida, sendo este o motivo principal que justifica a propositura deste projeto.
2.4. Emendas:
Emenda Gramatical e Modificativa Nº 0001/2017ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0028/2017, do(a) Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR);
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir e suplementar, se necessário for, crédito adicional especial no orçamento do ano 2017, em conformidade ao disposto no inciso II, do art. 41, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado ao repasse de subvenções sociais para manutenção do Projeto Guri – Polo de Itaberá, consoante Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
3. Leitura dos Pareceres:
Parecer – Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR) – Projeto de Lei do Executivo Nº 0028/2017Parecer – Comissão de Finanças e Orçamento (FO) – Projeto de Lei do Executivo Nº 0028/2017

Parecer – Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social (ESPS) – Projeto de Lei do Executivo Nº 0028/2017

4. Ordem do Dia:

MOÇÃO Nº 0010/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho

Projeto de Lei do Executivo Nº 0028/2017, do(a) Poder Executivo

Fonte: Câmara Municipal de Itaberá

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