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Pauta da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaberá 2017

Segunda-Feira 08 de MAIO de 2017 às 20:00
câmara municipal

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Por Ame Noticias - 5 de maio de 2017 - 12:14

Pauta da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaberá 2017
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERÁ
DIA 08/05/2017
1. Discussão e Votação da Ata da sessão anterior:

  • Ata nº 13/2017 – da Sessão Ordinária de 02 de maio de 2017
2. Leitura das Proposituras:
INDICAÇÃO Nº 0091/2017, do(a) Luiz CarunchoIndico ao Executivo:Indico ao Executivo:  Para que providencie junto ao setor competente a “Instalação de Câmeras de Monitoramento nas Praças e Avenidas” da nossa cidade.
Justificativa:      Devido a um crescente número de desordeiros que estão depredando os patrimônios públicos e particulares da nossa cidade, pois, agem durantes as madrugadas quando não podem ser vistos, invadem praças, quebram árvores e lâmpadas, danificam as academias ao ar livre, etc., fazem uma verdadeira desordem, necessitando urgentemente da instalação de câmeras de monitoramento para sanar os problemas e punir os responsáveis.

INDICAÇÃO Nº 0092/2017, do(a) Agnaldo Edson dos Santos Tristão

Indico ao Executivo:Para que providencie junto ao setor competente a “Troca de Lâmpadas”, situadas a rua Joaquim Pedroso de Oliveira, próximas as residências números 105 e 85, Vila Dom Sílvio, zona urbana do nosso município.
Justificativa:          Próximo a residência nº 105, a lâmpada está completamente apagada, já perto da residência nº 85, a lâmpada fica piscando e não acende perfeitamente, por serem postes próximos, a rua fica praticamente na escuridão durante as noites, necessitando serem reparadas por um técnico para realizar as trocas e solucionar o problema.

INDICAÇÃO Nº 0093/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho

Indico ao Executivo:Para que providencie junto ao setor competente a “Instalação de Galerias Pluviais” no cruzamento da Rua Luiz Toledo com a Rua Ângelo Valcazara e também o “Lajotamento” do final da Rua Luiz Toledo,centro de nossa cidade.
Justificativa:       Devido a imensa quantidade de águas pluviais que se acumulam no final destas referidas ruas, pois com a força d’água chegam arrancar lajotas formando grandes crateras, que inclusive já houve notificação à prefeitura pela Cetesb, necessitando urgentemente da instalação das Galerias e o lojotamento para sanar o problema.

REQUERIMENTO Nº 0005/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho

Jair Briene Sobrinho, vereador no exercício de suas funções constitucionais e legais, com amparo no art. 156, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberá, requer, sempre após deliberação do Douto Plenário, seja oficiado o Prefeito Municipal para que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe ao Poder Legislativo Municipal, a(s) seguinte(s) informação(es):
– Porque os Ônibus municipais não estão embarcando os pacientes no Psf Santa Inês para levá-los até outras cidades para realizarem suas consultas?

REQUERIMENTO Nº 0006/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho

Jair Briene Sobrinho, vereador no exercício de suas funções constitucionais e legais, com amparo no art. 156, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberá, requer, sempre após deliberação do Douto Plenário, seja oficiado o Prefeito Municipal para que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe ao Poder Legislativo Municipal, a(s) seguinte(s) informação(es):
– Porque os moradores do Residencial Canadá não podem ser atendidos no Psf Santa Inês?

REQUERIMENTO Nº 0007/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho

Jair Briene Sobrinho, vereador no exercício de suas funções constitucionais e legais, com amparo no art. 156, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberá, requer, sempre após deliberação do Douto Plenário, seja oficiado o Prefeito Municipal para que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe ao Poder Legislativo Municipal, a(s) seguinte(s) informação(es):
– Porque as Radiografias dos moradores do Jardim Santa Inês realizadas no Hospital não podem ser encaminhadas até o Psf Santa Inês? Poque só podem ser retiradas no Postão?

Moção de Repúdio Nº 0003/2017, do(a) Agnaldo Edson dos Santos Tristão e demais Vereadores

Os Vereadores à Câmara Municipal de Itaberá, nos termos do art. 157 e seguintes do Regimento Interno dessa Casa de Leis, vêm externar Moção de Repúdio as propostas de reforma previdenciária e de reforma trabalhista que tramitam pelo Congresso Nacional, pois afetam, sem promoção de amplos debates públicos, ou seja, sem conhecimento integral e oportunidade de participação da população, direitos previdenciários e trabalhistas históricos dos trabalhadores brasileiros.
Os trabalhadores brasileiros não podem, notadamente sem que lhes seja garantida oportunidade de participar do debate, recebendo informações consistentes e tendo oportunidade de e tratar de alternativas, serem penalizados pelo descaso da classe política, descaso este que levou o País a ruína econômica, pagando o preço da má administração e da corrupção de dirigentes políticos e empresariais.
A modernização do nosso sistema produtivo passa necessariamente pela prévia supressão de privilégios e pelo aprimoramento de mecanismos de controle das despesas públicas e não pelo massacre da povo trabalhador e honrado deste País.
Plenário da Câmara Municipal de Itaberá, 03 de maio de 2017

Projeto de Lei do Executivo Nº 0013/2017, do(a) Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

3. Ordem do Dia:
REQUERIMENTO Nº 0005/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho
REQUERIMENTO Nº 0006/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho

REQUERIMENTO Nº 0007/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho

Moção de Repúdio Nº 0003/2017, do(a) Agnaldo Edson dos Santos Tristão e demais Vereadores

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001/2017, do(a) Agnaldo Edson dos Santos Tristão

Concede a Comenda “Pedra Brilhante”, instituída pela Resolução nº 04, de 06 de outubro de 1989, ao cidadão Antenor Portes.

Fonte: Câmara Municipal de Itaberá

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