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Pauta da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaberá 2017

Segunda-Feira 17 de ABRIL de 2017 às 20:00
câmara municipal

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Por Ame Noticias - 17 de abril de 2017 - 10:01

Pauta da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaberá 2017
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERÁ
DIA 17/04/2017
1. Discussão e Votação da Ata da sessão anterior:
Ata nº 9/2017 – da Sessão Ordinária de 11 de Abril de 20172. Leitura das Proposituras:
INDICAÇÃO Nº 0066/2017, do(a) Antonio Leandro Neto
Indico ao Executivo:Para que providencie junto ao setor competente a “Contratação de Empresa Especializada em Caráter Emergencial para Realização de Adequação de nossas Estradas Municipais”.
Justificativa:          A adequação de estradas rurais é um conjunto de práticas que visam a recuperação, manutenção e conservação dos leitos naturais, pavimentados ou não, levando-se em consideração a sua integração com as áreas agrícolas. O objetivo é evitar a erosão do solo, a degradação do meio ambiente, a garantia de tráfego normal de veículos e o escoamento da produção agrícola durante todo o ano, proporcionando uma substancial economia dos recursos gastos na manutenção das estradas rurais. Pelo grande motivo de nossas estradas rurais estarem completamente deterioradas e não possuirmos equipamentos adequados e disponíveis para a realização dessa adequação, seria uma grande força tarefa a contratação de uma empresa especializada para sanar o grande problema que hoje atinge grande parte de nosso município.

INDICAÇÃO Nº 0067/2017, do(a) Luiz Caruncho

Indico ao Executivo:Para que providencie junto ao setor competente a “Construção de um Velório e uma Capela Ecumênica no Cemitério Municipal”.
Justificativa:          Pelo fato de existir hoje só um local para realização de velórios e com espaço muito reduzido, surge a necessidade da construção de outro velório com capela ecumênica no cemitério municipal, uma vez que lá existe um espaço mais amplo para a construção, que por sua vez também acomodaria melhor os familiares, onde as homenagens aos entes queridos em uma capela ecumênica seria mais apropriada e facilitaria o serviço de translado do corpo.

INDICAÇÃO Nº 0068/2017, do(a) Agnaldo Edson dos Santos Tristão

Indico ao Executivo: Para que providencie junto ao setor competente a “Retirada de Entulhos” das calçadas das ruas, Dom Pedro I (atrás do Campo do Itaberá Clube) e Santa Catarina (Paralela com a rua Francisco Alves Negrão, próximo à mercearia Ferreira de propriedade do Sr. Eli Duarte), zona urbana do nosso município.
Justificativa:  Ambas as ruas tem causado transtornos aos usuários, pois os mesmos não conseguem utilizar a calçada, devido a quantidade de entulho colocado sobre ela, e com um agravante em que e as ruas e calçamentos já são estreitos.

INDICAÇÃO Nº 0069/2017, do(a) Agnaldo Edson dos Santos Tristão

Indico ao Executivo: Para que providencie junto ao setor competente a realização de “Reparos e Manutenção na Creche Escola do Jardim Santa Inês”, zona urbana do nosso município.
Justificativa:          Na área central do pátio de refeições e brinquedos, encontra-se um espaço de terra, onde foram colocados pedregulhos para ajudar, porém não resolveu e acredito que aumentou o risco  das crianças pegarem as pedras e jogarem pelo pátio, atingindo algum coleguinha, ou quem sabe engolir, causando um grave problema, além de ser espaço onde animais (gatos e cães) fazem suas necessidades por ser um espaço aberto. Também em frente a creche há necessidade de realizar construção da guia da rua que está quebrada e a plantação de grama no canteiro em frente a entrada principal, com isso a água das chuvas que escorrem pelo canteiro levando barro e sujeira  para dentro do prédio não aconteceria mais e se resolveriam os problemas

INDICAÇÃO Nº 0070/2017, do(a) Luiz Caruncho

Indico ao Executivo: Para que providencie junto ao setor competente a “Construção de Alambrado no Psf Deolindo Wagner” da Vila Bandeirantes, zona urbana do nosso município.
Justificativa:          O referido Psf, encontra-se com seu perímetro totalmente aberto e sem proteção, onde vândalos se ocupam do prédio para atos de desordem, necessitando urgentemente do fechamento do entorno do prédio para sanar os problemas.

INDICAÇÃO Nº 0071/2017, do(a) Diogo Matheus de Mello Barreira

Indico ao Executivo: Para que o mesmo tome as medidas cabíveis para o fim de requerer a empresa Instituto Corpore que apresente os comprovantes de recolhimento fundiário e previdenciário dos funcionários da Santa Casa.
Justificativa:  Tendo em vista a prorrogação do Contrato realizado com a Empresa Instituto Corpore, por curto período de 02 (dois) meses, ha a necessidade de que seja supervisionado os recolhimentos fundiários e previdenciários dos funcionários da Santa Casa, como medida assecuratória do erário municipal.

INDICAÇÃO Nº 0072/2017, do(a) Diogo Matheus de Mello Barreira

Indico ao Executivo: Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a construção de uma lombada na Rua Adolfo Barra, na altura do número 608, Barra Funda.
Justificativa: A instalação da lombada se faz necessária como controle de velocidade e segurança para os pedestres.

INDICAÇÃO Nº 0073/2017, do(a) Antonio Leandro Neto

Indico ao Executivo: Para que providencie junto ao setor competente a “Possibilidade de Estender o Horário de Atendimento da Farmácia Pública Municipal até às 22:00h, inclusive aos Sábados, Domingos e Feriados”.
Justificativa:         Há a necessidade da implantação dessa mudança de horário, pois, melhorará a saúde do nosso município, por ex: uma paciente passa em consulta na sexta – feira à tarde, se ela não tem condição de comprar seu medicamento, a mesma só terá acesso a rede pública somente na segunda feira, para quem está doente é muito tempo de espera, temos que arrumar um jeito de solucionar este problema que a população mais carente vem sofrendo nos finais de semana.

INDICAÇÃO Nº 0074/2017, do(a) Antonio Leandro Neto

Indico ao Executivo: Para que providencie junto ao setor competente a “Apresentação de Projeto de Implantação de Galerias de Águas Pluviais nas vias públicas de nossa cidade, através de recursos do FEHIDRO, Comitê da Bacia do Paranapanema, ao qual pertencemos, considerando que o município dispõe desse projeto no Setor de Convênios”.
Justificativa:        Existe a necessidade de implantação de rede de galerias de águas pluviais nas vias públicas da cidade, beneficiando os moradores das regiões baixas, que sofrem  com as fortes chuvas, que por falta de tubulação há invasão de água nas casas, causando preocupação e prejuízos.

INDICAÇÃO Nº 0075/2017, do(a) Eduardo Prestes Schimidt

Indico ao Executivo: Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a ligação da Rua Olímpio de Souza a Rua Antonio Isaac, Vila Dom Silvio, nesse município.
Justificativa:  A ligação entre essas ruas, que compreende aproximadamente 50 metros, será de grande valia pois facilitará o acesso dos pedestres e veículos encurtando o tempo de ida e vinda a escola, creche ou unidade de saúde que se localizados do outro lado do Bairro não precisando se arriscar e passar pelo brejo e pelo meio da grota que ali se existe.

INDICAÇÃO Nº 0076/2017, do(a) Eduardo Prestes Schimidt

Indico ao Executivo: Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a construção de uma passarela de pedestre ligando a Rua Antonio Isaac e a Rua Isabel Fernandes, Vila Dom Silvio, município de Itaberá.
Justificativa: Essa passarela encurtará o caminho de ligação entre os dois lados do Bairro facilitando o acesso dos pedestres a Creche, escola e Unidade de Saúde, dando uma melhor qualidade de vida aos moradores.

INDICAÇÃO Nº 0077/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho

Indico ao Executivo: Para que providencie junto ao setor competente a “Iluminação da Rua Átila Valter de Oliveira”, situada ao lado do barracão de beneficiamento de laranjas do Batistella.
Justificativa:    Por ser um local  de muito trânsito de pedestres, há a necessidade da iluminação desta referida rua.

INDICAÇÃO Nº 0078/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho

Indico ao Executivo: Para que  providencie junto ao setor competente a “Recuperação das Estradas dos Bairros, Comum de Cima e Comum de Baixo”, com colocação de pedregulhos.
Justificativa:      As referidas estradas encontram-se em péssimas condições de tráfego, necessitando urgentemente de reparos, pois os alunos não estão indo na escola há dias.

INDICAÇÃO Nº 0079/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho

Indico ao Executivo: Para que  providencie junto ao setor competente a “Recuperação das Estradas dos Bairros, Comum de Cima e Comum de Baixo”, com colocação de pedregulhos.
Justificativa:          As referidas estradas encontram-se em péssimas condições de tráfego, necessitando urgentemente de reparos, pois os alunos não estão indo na escola há dias.

REQUERIMENTO Nº 0003/2017, do(a) Agnaldo Edson dos Santos Tristão

Agnaldo Edson dos Santos Tristão, vereador no exercício de suas funções constitucionais e legais, com amparo no art. 156, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberá, requer, sempre após deliberação do Douto Plenário, seja oficiado o Prefeito Municipal para que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe ao Poder Legislativo Municipal, a(s) seguinte(s) informação(es):
– Qual o número de crianças aguardando vagas nas Creches Municipais, e se existe a possibilidade de zerar a lista de espera, aumentando o número de vagas aos alunos, quando os pais comprovarem a necessidade de matricular o (a) filho (a).

REQUERIMENTO Nº 0004/2017, do(a) Diogo Matheus de Mello Barreira

Diogo Matheus de Mello Barreira, vereador no exercício de suas funções constitucionais e legais, com amparo no art. 156, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberá, requer, sempre após deliberação do Douto Plenário, seja oficiado o Prefeito Municipal para que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe ao Poder Legislativo Municipal, a(s) seguinte(s) informação(es):
Qual o fundamento legal para o indeferimento do Requerimento para convocação do suplente do Conselho Tutelar, tendo em vista que o Conselho é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, com previsão legal de composição de 05 (cinco) membros.

3. Ordem do Dia:

REQUERIMENTO Nº 0003/2017, do(a) Agnaldo Edson dos Santos Tristão

REQUERIMENTO Nº 0004/2017, do(a) Diogo Matheus de Mello Barreira

Fonte: Câmara Municipal de Itaberá

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