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Pauta da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaberá 2017

Segunda-Feira 03 de ABRIL de 2017 às 20:0010
câmara municipal

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Por Ame Noticias - 7 de abril de 2017 - 19:20

Pauta da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaberá 2017
PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERÁ
DIA 10/04/2017
1. Discussão e Votação da Ata da sessão anterior:

  • Ata nº 8/2017 – da Sessão Ordinária de 03 de Abril de 2017
2. Leitura das Proposituras:
INDICAÇÃO Nº 0060/2017, do(a) Agnaldo Edson dos Santos Tristão
Indico ao Executivo:Para que  providencie junto ao setor competente a realização de “Notificação dos Proprietários para Manutenção com Limpeza e Roçada dos Lotes do Jardim Espanha II”, zona urbana do nosso município.
Justificativa:          No Jardim Espanha II, muitos lotes estão completamente tomados pelo mato, dessa forma, os moradores estão pedindo a manutenção com limpeza e roçada, pois exite a forte possibilidade da existência de animais peçonhentos, aracnídeos, roedores, etc., necessitando urgentemente de providências.

INDICAÇÃO Nº 0061/2017, do(a) Eduardo Prestes Schimidt

Indico ao Executivo:Para que  providencie junto ao setor competente a “Manutenção do Calçamento e Bueiros da Rua Santa Catarina, Coronel Macedo, Antonio Clemente Leite, Izabel R. Fernandes e Ranulfo Batista Prestes, esquina com a Rua Olímpio de Souza”, Vila Dom Sílvio, zona urbana do nosso município.
Justificativa:          Nestas referidas ruas, as lajotas estão em quase todas suas extensões, soltas, desencachadas, formando grandes depressões, onde podem provocar acidentes, pois existe ali um movimento intenso de veículos e motocicletas. Também nas proximidades da residência do Sr. Luizão, rua Santa Catarina, há um bueiro, e que está com sua grelha  e as lajotas soltas, com isso acontece uma infiltração de água, que desbarranca tudo em volta e não realiza o escoamento de águas pluviais, danificando ainda mais a rua, inclusive é um local onde o transporte alunos passa por ali diariamente correndo sério risco de sofrer um desbarrancamento e provocar um grave acidente.

INDICAÇÃO Nº 0062/2017, do(a) Eduardo Prestes Schimidt

Indico ao Executivo:Para que  providencie junto ao setor competente a “Manutenção da Iluminação das Ruas Santa Catarina e Ranulfo Batista Prestes”, Vila Dom Sílvio, zona urbana do nosso município.
Justificativa:       Estas referidas ruas encontram-se com várias lâmpadas queimadas,  na esquina da rua Olímpio de Souza com a rua Ranulfo Batista Prestes e em frente ao bar do Sr. Leonel Merendeis, na rua Santa Catarina, necessitando urgentemente da manutenção.

INDICAÇÃO Nº 0063/2017, do(a) Heitor Anderson Prestes de Oliveira

Indico ao Executivo:  Para que providencie junto ao setor competente a “Reforma do PSF da Vila Dom Sílvio”, zona urbana do nosso município.
Justificativa:  O referido PSF encontra-se em péssimas condições de trabalho, devido a algumas tentativas de reformas que não foram concluídas, deixando muitos problemas pelo meio do caminho, como paredes prestes a cair, infiltrações, vazamentos de água, pinturas, enfim, uma série de coisas por fazer para que a população possa ser melhor atendida.

INDICAÇÃO Nº 0064/2017, do(a) Heitor Anderson Prestes de Oliveira

Indico ao Executivo:  Para que providencie estudos, junto ao setor competente para a “Criação do Salário Mínimo Municipal”.
Justificativa:          Para que nossos servidores possam ser mais valorizados com o salário municipal, pois, o salário mínimo nacional há tempos vêm perdendo seu valor, e com isso a classe de funcionários é que sempre perde, pensando na valorização dos nossos servidores a criação do salário mínimo municipal seria uma ótima opção.

INDICAÇÃO Nº 0065/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho

Indico ao Executivo: Para que providencie junto ao setor competente a “Reforma do Prédio do Cemitério Municipal”.
Justificativa:          O referido prédio, encontra-se completamente deteriorado, necessitando urgentemente de reforma para melhor poder atender a população.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0011/2017, do(a) Poder Executivo

“Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências”.

3. Leitura dos Pareceres:

Parecer – Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR) – PROJETO DE LEI Nº 0002/2017.

A propositura em referência, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.”

Parecer – Comissão de Finanças e Orçamento (FO) – PROJETO DE LEI Nº 0002/2017

A propositura em referência, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.”

Parecer – Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR) – Projeto de Lei do Executivo Nº 0007/2017

A propositura em referência, que Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade de Itaberá.

Parecer – Comissão de Finanças e Orçamento (FO) – Projeto de Lei do Executivo Nº 0007/2017

Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade de Itaberá.

Parecer – Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social (ESPS) – Projeto de Lei do Executivo Nº 0007/2017

Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade de Itaberá.

4. Ordem do Dia:

PROJETO DE LEI Nº 0002/2017, do(a) Mesa Diretora

“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.”

Projeto de Lei do Executivo Nº 0007/2017, do(a) Poder Executivo

Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade de Itaberá.

Fonte: Câmara Municipal de Itaberá

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