Pauta da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaberá 2017
Segunda-Feira 03 de ABRIL de 2017 às 20:0010
câmara municipal
Por Ame Noticias - 7 de abril de 2017 - 19:20

DIA 10/04/2017
- Ata nº 8/2017 – da Sessão Ordinária de 03 de Abril de 2017
Justificativa: No Jardim Espanha II, muitos lotes estão completamente tomados pelo mato, dessa forma, os moradores estão pedindo a manutenção com limpeza e roçada, pois exite a forte possibilidade da existência de animais peçonhentos, aracnídeos, roedores, etc., necessitando urgentemente de providências.
INDICAÇÃO Nº 0061/2017, do(a) Eduardo Prestes Schimidt
Indico ao Executivo:Para que providencie junto ao setor competente a “Manutenção do Calçamento e Bueiros da Rua Santa Catarina, Coronel Macedo, Antonio Clemente Leite, Izabel R. Fernandes e Ranulfo Batista Prestes, esquina com a Rua Olímpio de Souza”, Vila Dom Sílvio, zona urbana do nosso município.
Justificativa: Nestas referidas ruas, as lajotas estão em quase todas suas extensões, soltas, desencachadas, formando grandes depressões, onde podem provocar acidentes, pois existe ali um movimento intenso de veículos e motocicletas. Também nas proximidades da residência do Sr. Luizão, rua Santa Catarina, há um bueiro, e que está com sua grelha e as lajotas soltas, com isso acontece uma infiltração de água, que desbarranca tudo em volta e não realiza o escoamento de águas pluviais, danificando ainda mais a rua, inclusive é um local onde o transporte alunos passa por ali diariamente correndo sério risco de sofrer um desbarrancamento e provocar um grave acidente.
INDICAÇÃO Nº 0062/2017, do(a) Eduardo Prestes Schimidt
Indico ao Executivo:Para que providencie junto ao setor competente a “Manutenção da Iluminação das Ruas Santa Catarina e Ranulfo Batista Prestes”, Vila Dom Sílvio, zona urbana do nosso município.
Justificativa: Estas referidas ruas encontram-se com várias lâmpadas queimadas, na esquina da rua Olímpio de Souza com a rua Ranulfo Batista Prestes e em frente ao bar do Sr. Leonel Merendeis, na rua Santa Catarina, necessitando urgentemente da manutenção.
INDICAÇÃO Nº 0063/2017, do(a) Heitor Anderson Prestes de Oliveira
Indico ao Executivo: Para que providencie junto ao setor competente a “Reforma do PSF da Vila Dom Sílvio”, zona urbana do nosso município.
Justificativa: O referido PSF encontra-se em péssimas condições de trabalho, devido a algumas tentativas de reformas que não foram concluídas, deixando muitos problemas pelo meio do caminho, como paredes prestes a cair, infiltrações, vazamentos de água, pinturas, enfim, uma série de coisas por fazer para que a população possa ser melhor atendida.
INDICAÇÃO Nº 0064/2017, do(a) Heitor Anderson Prestes de Oliveira
Indico ao Executivo: Para que providencie estudos, junto ao setor competente para a “Criação do Salário Mínimo Municipal”.
Justificativa: Para que nossos servidores possam ser mais valorizados com o salário municipal, pois, o salário mínimo nacional há tempos vêm perdendo seu valor, e com isso a classe de funcionários é que sempre perde, pensando na valorização dos nossos servidores a criação do salário mínimo municipal seria uma ótima opção.
INDICAÇÃO Nº 0065/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho
Indico ao Executivo: Para que providencie junto ao setor competente a “Reforma do Prédio do Cemitério Municipal”.
Justificativa: O referido prédio, encontra-se completamente deteriorado, necessitando urgentemente de reforma para melhor poder atender a população.
Projeto de Lei do Executivo Nº 0011/2017, do(a) Poder Executivo
“Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências”.
3. Leitura dos Pareceres:
Parecer – Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR) – PROJETO DE LEI Nº 0002/2017.
A propositura em referência, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.”
Parecer – Comissão de Finanças e Orçamento (FO) – PROJETO DE LEI Nº 0002/2017
A propositura em referência, que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.”
Parecer – Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR) – Projeto de Lei do Executivo Nº 0007/2017
A propositura em referência, que Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade de Itaberá.
Parecer – Comissão de Finanças e Orçamento (FO) – Projeto de Lei do Executivo Nº 0007/2017
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade de Itaberá.
Parecer – Comissão de Educação, Saúde e Promoção Social (ESPS) – Projeto de Lei do Executivo Nº 0007/2017
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade de Itaberá.
4. Ordem do Dia:
PROJETO DE LEI Nº 0002/2017, do(a) Mesa Diretora
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.”
Projeto de Lei do Executivo Nº 0007/2017, do(a) Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade de Itaberá.