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Pauta da 07ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaberá 2017

Segunda-Feira 27 de MARÇO de 2017 às 20:00H
câmara municipal

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Por Ame Noticias - 24 de março de 2017 - 18:09

Pauta da 07ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaberá 2017
PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERÁ
DIA 27/03/2017
1. Discussão e Votação da Ata da sessão anterior:

  • Ata nº 6/2017 – da Sessão Ordinária de 21 de Março de 2017
2. Leitura das Proposituras:
INDICAÇÃO Nº 0048/2017, do(a) Agnaldo Edson dos Santos Tristão

Indico ao Executivo:Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a possibilidade da “Instalação de Luminárias de Emergência no Prédio do Velório de Itaberá SP”, situado no centro da cidade.
Justificativa:          Por várias vezes, durante as noites em velórios, aconteceram quedas de energia e os familiares ficaram no escuro, só dependendo das velas que estavam acesas, deixando uma situação bastante constrangedora aos familiares e as pessoas que estavam presentes, por este motivo existe a necessidade da instalação de luminárias de emergência para sanar o problema.

INDICAÇÃO Nº 0049/2017, do(a) Luiz Caruncho

Indico ao Executivo: Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a “Recuperação da Estrada dos Bairros, Cafezal Novo, Aquinos e Taquaruçu”, zona rural do nosso município.
Justificativa:           A Referida estrada encontra-se totalmente intransitável, necessitando urgentemente de reparos.

INDICAÇÃO Nº 0050/2017, do(a) Luiz Caruncho

Indico ao Executivo: Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a “Recuperação das Estradas dos Bairros Tarumã, Claros e Matocheck”, zona rural do nosso município.
Justificativa:  As referidas estradas encontra-se intransitáveis, necessitando urgentemente de recuperação.

INDICAÇÃO Nº 0051/2017, do(a) Luiz Caruncho

Indico ao Executivo:Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a “Iluminação da Rua Francisco Carvalho de Melo”, situada no Distrito de Engenheiro Maia, zona rural do nosso município.
Justificativa:           Os moradores há tempos vêm reivindicando a iluminação da referida rua por motivo de segurança, pois muitos a utilizam para se deslocarem até as igrejas, escola, etc., e quando voltam para as suas casas enfrentam uma verdadeira escuridão, deixando os usuários apreensivos e com medo, necessitando urgentemente da iluminação para resolver o problema.

INDICAÇÃO Nº 0052/2017, do(a) Antonio Leandro Neto

Indico ao Executivo: Para que providencie a realização de estudos possibilitando a “Instituição de Licença-Prêmio aos Servidores Públicos Municipais”.
Justificativa:           A concessão de licença prêmio aos servidores públicos municipais compreende grande incentivo a assiduidade no serviço público, na medida em que premia o funcionário assíduo e que não tenham cometido infrações disciplinares.
Em anexo, Minuta de Projeto para auxilio ao executivo.

INDICAÇÃO Nº 0053/2017, do(a) Luiz Caruncho

Indico ao Executivo:   Para que realize estudos visando a possibilidade do “Vale Alimentação ser Disponibilizado até Referência 11”.
Justificativa:           Hoje o Vale Alimentação está disponibilizado por salário base, ou seja, quem ganha até R$ 1.000,00, recebe uma quantia, quem ganha de 1.001,00 até 2.000,00 recebe outra. Os servidores estão clamando para que este benefício seja disponibilizado por referências, que seja pago até a referência 11, sabendo que pelo recebimento por cifras, irá chegar o momento que os servidores não receberão o Vale Alimentação, pois com o aumento do salário mínimo o servidor acaba perdendo o benefício.

INDICAÇÃO Nº 0054/2017, do(a) Everaldo Aparecido de Carvalho – Balinha

Indico ao Executivo:  Para que providencie junto ao setor competente a “Manutenção dos Equipamentos da Academia ao Ar Livre”, situados na Agrovila III, zona rural do nosso município.

Justificativa:          Muitos equipamentos, devido o uso constante, vem apresentando defeitos, necessitando urgentemente de reparos antes que possam ficar pior e com isso não atender mais aos usuários.

INDICAÇÃO Nº 0055/2017, do(a) Everaldo Aparecido de Carvalho – Balinha

Indico ao Executivo:Para providencie junto ao setor competente a “Pavimentação da Academia ao Ar Livre”, situada na Agrovila III, zona rural do nosso município.
Justificativa:           Muitos usuários vem pedindo há tempos que seja feita a pavimentação da academia, pois, em dias de chuva sofrem com o barro que se forma, necessitando urgentemente de pavimentação.

INDICAÇÃO Nº 0056/2017, do(a) Everaldo Aparecido de Carvalho – Balinha

Indico ao Executivo:Para que o mesmo providencie junto ao setor competente reparos na estrada que liga a propriedade do senhor Cardec até o matão, localizada na Agrovila II.
Justificativa:          Referida estrada é utilizada pelos agricultores para escoamento de safra de legumes, a mesma esta quase intransitável, necessitando urgente de reparos.

Substitutivo Nº 0001/2017 ao PROJETO DE LEI Nº 0001/2017, do(a) Luiz Caruncho

Regulamenta a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros, bairros e aglomerados urbanos ou rurais, e de próprios municipais, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0009/2017, do(a) Poder Executivo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS

Fonte: Câmara Municipal de Itaberá

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