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Pauta da 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaberá 2017

Segunda-Feira 20 de MARÇO de 2017 às 20:00H
câmara municipal

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Por Ame Noticias - 17 de março de 2017 - 16:48

Pauta da 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaberá 2017
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERÁ
DIA 20/03/2017
1. Discussão e Votação da Ata da sessão anterior:

  • Ata nº 5/2017 – da Sessão Ordinária de 15 de Março de 2017
2. Leitura das Proposituras:
Indicação Nº 0033/2017, do(a) Everaldo Aparecido de Carvalho
De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário.

Indico ao Executivo: Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a realização de “Reparos e Pavimentação” do trecho onde foi colocada a tubulação entre a chácara do Sr. José Carlos Ferraz e o Radar para controle de velocidades da rodovia SP 267.

Justificativa:Já se passaram muitos meses, onde a pista cedeu e a recolocação dos tubos, porém, neste trecho a pista ficou sem pavimento, e com o tráfego intenso de veículos ela foi se deteriorando formando valetas, onde sempre vem quebrando veículos, ocasionando muitos prejuízos aos usuários, motociclistas têm caído de suas motos, providências urgentes devem ser tomadas, o recape deste trecho é muito importante para a segurança de todos!!

INDICAÇÃO Nº 0037/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho

       De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário.

Indico ao Executivo: Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a realização de “Reparos na Estrada do Bairro da Serrinha que liga as Propriedades do Senhor Fião Cearense até a Propriedade do Senhor Daniel Steidel”, zona rural do nosso município.
Justificativa:A referida estrada há tempos vem precisando de reparos, pois muitas chuvas a estragaram deixando muitas valetas e levando as pedras que contribuíam com o trafego de veículos nas subidas, necessitando urgentemente de reparos, pois, por ali é escoada parte de nossa safra, transporte de alunos,etc,

INDICAÇÃO Nº 0038/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho

       De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário.

Indico ao Executivo: Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a realização de “Reparos na Estrada dos Bairros dos Netos, Dango, Ribeirada e Regueto”, zona rural do nosso município.
Justificativa:        Esta referida estrada encontra-se intransitável, ela interliga vários bairros e os moradores há tempos vem reclamando para realizarem os reparos necessários, agora também com a safra da soja ela é muito utilizada, trazendo muita dor de cabeça aos produtores que perdem muito tempo desviando de buracos, isso quando não quebra os caminhões, quando chove daí então se torna um verdadeiro caos, necessitando urgentemente de reparos.

INDICAÇÃO Nº 0039/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho

       De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário.

Indico ao Executivo: Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a “Recuperação do Campinho de Areia”, situado no Jardim Carolina em nossa cidade.
Justificativa:    Este referido campinho é a única área de lazer deste bairro, e hoje ele está totalmente destruído, necessitando de alambrado, traves para os gols, recolocação de areia, enfim uma recuperação total para que os moradores possam utilizá-lo o mais rápido possível.

INDICAÇÃO Nº 0040/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho

       De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário.

Indico ao Executivo:  Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a realização de “Pinturas: das Guias das Calçadas, das Faixas de Pedestres e de Solo”.
Justificativa:        Pelo motivo de estarem apagadas e também pelo aniversário da nossa cidade que vem se aproximando, com isso deixando-a mais bonita e mehor sinalizada para os moradores e os visitantes.

INDICAÇÃO Nº 0041/2017, do(a) Jair Briene Sobrinho

       De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário.

Indico ao Executivo: Para que o mesmo realize estudos junto ao setor competente para a implantação de “Bolsa Auxilio para o Transporte num total de 100%, aos Universitários das Faculdades de Avaré e Itararé”.
Justificativa:         Como os universitários de Itapeva já conseguiram com que os ônibus da prefeitura realizem o transporte gratuitamente, nada mais justo que também se encontrem um meio para custear por meio de bolsa integral o transporte dos universitários de Itararé e Avaré.

INDICAÇÃO Nº 0042/2017, do(a) Antonio Leandro Neto

       De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário.

Indico ao Executivo:  Para que o mesmo providencie junto ao setor competente uma notificação a “Sabesp, para a realização de Rebaixo da Rede de Água”, situada na Estrada do Bairro da Forquilha, zona rural do nosso município.
Justificativa:Na estrada do bairro da Forquilha, existe a rede de água da Sabesp que está pra fora da terra, os veículos precisam passar com jeito para não estourar o cano, por este motivo, as máquinas não podem realizarem os serviços de reparos, necessitando urgentemente do rebaixo da rede para poder proceder com as manutenções na estrada.

INDICAÇÃO Nº 0043/2017, do(a) Antonio Leandro Neto

       De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário.

Indico ao Executivo:   Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a realização da “Recuperação da Estrada do Bairro da Forquilha”, saindo da Toriba passando pela propriedade do Senhor João Mariano até a Forquilha.
Justificativa:          Nesta referida estrada foi realizada uma manutenção, só que ela foi até a porteira do Senhor João Mariano, dali pra frente nada foi feito, muitos proprietários, inclusive o Juiz aposentado, que moram pra frente estão revoltados pelo motivo dela não ter sido recuperada, sabendo que a distância entre a Forquilha e a Toriba é de apenas 5 km, por este motivo os moradores vem para o médico no Psf, para fazer compras na cidade, até para a locação de ônibus e táxis, ficam mais baratos devido a distância, realmente existe uns 4km totalmente abandonados e intransitáveis que precisam urgentemente de manutenção.

INDICAÇÃO Nº 0044/2017, do(a) Antonio Leandro Neto

       De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário.

Indico ao Executivo:   Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a “Recuperação da Estrada do Bairro Ponte Alta”, partindo do entorno da propriedade do Senhor Celso Barros (Nelsão Barros) em direção a Fazenda Seleções e o Bairro do Cerrado.
Justificativa:Esta referida estrada do trecho do Celso Barros até a encruzilhada da Fazenda Seleções, não trafega nenhum veículo, somente off road, e dali pra frente em direção ao Cerrado ela está quase chegando neste ponto também. Existe uma propriedade em que os usuários estão usando como desvio passando pela plantação de soja, porém, o proprietário já avisou que irá fechar, não ficando nenhuma opção a não ser a recuperação urgente da estrada e da cabeceira da ponte do rio taquari que está com buracos enormes dos dois lados (cabeceiras), inclusive existem gestantes e hipertensos que periodicamente necessitam de acompanhamento médico e precisam transitar por ali, correndo sérios riscos de um veículo cair dentro do rio devida a passagem em meio aos grandes buracos na cabeceira da referida ponte.

INDICAÇÃO Nº 0045/2017, do(a) Eduardo Prestes Schimidt

       De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário.

Indico ao Executivo:  Para que o mesmo providencie junto ao setor competente no sentido de cobrar o uso de equipamento de proteção individual (EPI) para todos os funcionários que exercem função de risco, bem como que na manutenção dos canteiros utilizem tela de proteção.
Justificativa:Tenho observado que funcionários que exercem função de risco, tal como cortador de grama, não estão utilizando EPI e também não utilizam tela de proteção a qual previne que objetos sejam lançados, evitando assim acidentes com pedestres e veículos.

INDICAÇÃO Nº 0046/2017, do(a) Everaldo Aparecido de Carvalho
       De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário.

Indico ao Executivo:Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a “Realização de Manutenção na estrada que liga o Distrito de Engenheiro Maia até propriedade do senhor Jairzinho”, zona rural de nosso município.
Justificativa: Esta referida estrada inclusive é local de transporte de alunos, onde necessita urgentemente de manutenção.

INDICAÇÃO Nº 0047/2017, do(a) Everaldo Aparecido de Carvalho

       De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário.

Indico ao Executivo:Para que o mesmo agilize junto ao setor competente no sentido de realizar reparos na estrada principal do Distrito Engenheiro Maia.
Justificativa:Referida estrada se encontra intransitável em dias de chuvas, onde os empresários das serrarias não consegue acesso devido ter locais de aclive acentuado.
REQUERIMENTO Nº 0002/2017, do(a) Everaldo Aparecido de Carvalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERÁ

Everaldo Aparecido de Carvalho, vereador no exercício de suas funções constitucionais e legais, com amparo no art. 156, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberá, requer, sempre após deliberação do Douto Plenário, seja oficiado o Prefeito Municipal para que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe ao Poder Legislativo Municipal, a(s) seguinte(s) informação(es): Por que não foi disponibilizado médico dentista para o PSF do Distrito de Engenheiro Maia?, sendo que todos os equipamentos necessários para sua utilização já se encontra instalados.

PROJETO DE LEI Nº 0001/2017, do(a) Luiz Miguel de Oliveira

Regulamenta a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros, bairros e aglomerados urbanos ou rurais, e próprios municipais, e dá outras providências.

Emenda Modificativa Nº 0001/2017 ao Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 004/2017

Altera a redação e revoga dispositivos da Lei n° 2.455, de 28 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Itaberá.

3. Ordem do Dia:

Emenda Modificativa Nº 0001/2017 ao Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 004/2017, do(a) Comissão de Justiça, Legislação e Redação (JLR);

Altera a redação e revoga dispositivos da Lei n° 2.455, de 28 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Itaberá.

Substitutivo Nº 0001/2017 ao Projeto de Lei nº 004/2017, do(a) Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei n° 2.455, de 28 de janeiro de 2011, que “Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Itaberá e dá providências correlatas”, e dá outras providências.

 

Fonte: Câmara Municipal de Itaberá

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