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Pauta da 02ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaberá 2017

Segunda-Feira 01 de MARÇO de 2017 às 20:00H
câmara municipal

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Por Ame Noticias - 24 de fevereiro de 2017 - 17:07

Pauta da 02ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaberá 2017

Pauta da 02ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Itaberá

Dia 01/03/2017 

  1. EXPEDIENTE

Deliberação da Ata da Sessão anterior

Leituras das proposituras:

Indicação: 

0005-2017 – Agnaldo Edson dos Santos Tristão.

De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário. 

Indico ao Executivo:Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a “Roçada e a Limpeza do Acostamento” da estrada vicinal no sentido Itaberá – Serrinha. 

Justificativa:     As pessoas que fazem caminhada nesta referida estrada, já não conseguem mais utilizar o acostamento devido à altura do mato, pois há tempos não é roçado, também neste mesmo local algumas pessoas estão jogando lixo e entulhos, deixando ainda mais difícil o caminhar das pessoas, por estes motivos os pedestres e os automóveis estão disputando espaço, deixando um alto risco iminente de acidentes, o qual será sanado com a roçada e a limpeza.

0006-2017 – Agnaldo Edson dos Santos Tristão.

De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário. 

Indico ao Executivo:Para que o mesmo providencie junto ao setor competente que “Notifique o Proprietário a realizar a Limpeza de seu Terreno, situado à Rua Josephina Silva Mello, esquina com a Rua XV de Novembro, ao lado da residência do Doutor Gilberto Advogado e em frente à casa da senhora Bena Lima. 

Justificativa:     Alguns vizinhos vêm relatando o aparecimento de roedores (ratos) que provavelmente estão se escondendo no referido terreno, necessitando da limpeza do mesmo para sanar o problema.

0007-2017 – Agnaldo Edson dos Santos Tristão.

De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário. 

Indico ao Executivo:Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a “Operação Tapa Buracos”, em toda a extensão da Rua Moisés Olímpio de Freitas, antiga estrada velha, zona urbana de nosso município.

Justificativa:     A referida rua tem causado transtornos aos moradores e usuários, devido à sua má conservação, como por exemplo muitos buracos, para se ter uma ideia, quando chove, os veículos passam sobre as enormes poças de água sujando as casas, já os motociclistas correm sérios riscos de acidentes, pois, ao desviarem dos buracos e das poças poderão atingirem as crianças que sempre estão por ali brincando.

0008-2017 – Agnaldo Edson dos Santos Tristão.

De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário. 

Indico ao Executivo:Para que  o mesmo providencie junto ao setor competente em parceria a Casa da Agricultura, “Uma Campanha de Castração” aos animais de rua (abandonados, como Cães e Gatos).       

Justificativa:     A prefeitura e a Casa da Agricultura, através de seus recursos e auxílio de seus profissionais, poderiam realizar esta campanha de castração ou também pelo “projeto Rondon”, o qual pode se deslocar até nosso município e realizar os procedimentos em sua unidade móvel. Com isso esses animais deixariam de procriar e diminuiriam sua população de abandonados pelas ruas de nossa cidade, evitando a proliferação de doenças.

0009-2017 – Eduardo Prestes Schimidt.

De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário. 

Indico ao Executivo:Para que o mesmo estude junto ao setor competente a viabilidade de interditar a entrada do trevo localizado na rua Santa Catarina, em frente a escola e a Ceim da Vila Dom Silvio, bem como instalar uma cobertura com assentos no local.

Justificativa:     Referido local serve de espera dos pais da saída e entrada de alunos, ficando os mesmos sujeito as interpéries do tempo.

0010-2017 – Eduardo Prestes Schimidt.

De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário.

Indico ao Executivo:Para que o mesmo estude junto ao setor competente delimitar acesso aos pedestres na passagem pela ponte sobre a Av João Simon Sola que liga ao Jardim Santa Inês, bem como construção de mureta de proteção.

Justificativa:     Referida ponte não tem passagem delimitada para pedestres, onde os mesmos para transpo-la tem que caminhar junto com o acesso de veículos, ficando sujeito a acidentes.

0013-2017 – Heitor Anderson Prestes de Oliveira.

De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário. 

Indico ao Executivo:Para que o mesmo providencie junto ao setor competente que “Se faça cumprir a Lei nº 2730, de 03 de março de 2016 que Dispõe sobre as providências a serem adotadas pela secretaria municipal de saúde no combate e prevenção à Dengue, Chikungunya, zIka vÍrus e outras doenças transmitidas por animais vetores; institui penalidades e obrigações aos munícipes e dá outras providências”.

Justificativa:     De acordo com relatos, há muitos terrenos em nosso município em que os proprietários não realizam limpeza, deixando o mato crescer, e ainda com o agravante de algumas pessoas jogarem lixo, entulhos, etc., formando um verdadeiro criadouro de insetos, aracnídeos, ratos e às vezes animais peçonhentos. As pessoas que moram nas proximidades destes terrenos e sempre estão em contato diariamente com o perigo e vivem fazendo alertas para que as autoridades tomem providências, nada mais justo que se cumpra a lei para que os responsáveis façam o seu papel de cidadãos de bem e colaborem com a saúde do nosso município.

0014-2017 – José do Carmo Lourenço Junior.

De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário. 

Indico ao Executivo:Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a “Instalação de duas Lombadas na vicinal da Serrinha”.

Justificativa:     As margens do km 02 da referida estrada, muitas pessoas compraram terrenos e construíram suas residências formando um verdadeiro bairro, pois cerca de mais 50 casas foram construídas, fazendo com que o tráfego de veículos se intensificasse no local, ficando muito perigoso aos transeuntes, pelo fato da entrada e saída de veículos serem em local de curva e descida, intensificando ainda mais as velocidades, necessitando da instalação de 02 lombadas, uma antes da conhecida chácara primavera e a outra cerca de 200m a frente no sentido da cidade para a Serrinha.

0015-2017 – José do Carmo Lourenço Junior. 

De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário. 

Indico ao Executivo:Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a “Instalação de um Ponto de Ônibus com Placas de Sinalização e Faixas de Pedestres” na estrada vicinal da Serrinha.

Justificativa:     Muitos alunos (crianças) que utilizam o transporte escolar para vir até a escola, não têm local para se abrigar das intempéries do tempo, ficando à beira da estrada, onde também não existe nenhuma sinalização e nem faixa de pedestres, necessitando urgentemente da instalação dos mesmos.

  1. ORDEM DO DIA 

Deliberações:

Fonte: Câmara Municipal de Itaberá

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