Pauta da 01ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Itaberá Dia 20/02/2017 - EXPEDIENTE
Deliberação da
Ata da Sessão anterior
Leituras das proposituras: Indicação: 0001-2017 – Jair Briene Sobrinho. De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário.
Indico ao Executivo:Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a “Limpeza e Roçada” dos seguintes locais: Canteiro Central da Avenida João Simon Solla, Jardim Santa Inês e em todas as suas Áreas Verdes”.
Justificativa: Esses locais estão muito sujos e com a vegetação muito alta, com muitas manifestações de animais peçonhentos, aracnídeos, roedores e insetos em geral, trazendo muito transtornos aos moradores, necessitando urgentemente da limpeza e roçada para sanar os problemas.
0002-2017 – Jair Briene Sobrinho. De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário.
Indico ao Executivo: Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a
“Instalação de uma Lombada”, para a Rua Tonico Saturnino, aproximadamente nas proximidades das residências do Senhor Gentil, conhecido popularmente como “Panela” e do Senhor Lenine, Jardim Santa Inês I, em nosso município.
Justificativa: Muitos motoristas transitam por esta rua sem respeitar os limites de velocidades e levando os moradores a correrem sérios riscos de acidentes, necessitando urgentemente da construção de uma lombada para que os acidentes não aconteçam, sabendo que os moradores desde de outubro do ano passado veem reivindicando, inclusive com a indicação feita por mim, nº 065/2016 de 27 de outubro de 2016.
0003-2017 – Jair Briene Sobrinho. De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário.
Indico ao Executivo:Para que o mesmo providencie junto ao setor competente a
“Pavimentação da Rua Afonso Sardinha”, Vila Bandeirantes em nosso município.
Justificativa: Esta referida rua encontra-se totalmente esburacada, com péssimas condições de tráfego, podendo causar acidentes e prejuízos aos transeuntes.
0004-2017 – José do Carmo Lourenço Junior. De acordo com o que preconiza o regimento Interno em seu artigo 151 dessa Casa de Leis e ouvido o Douto Plenário.
Indico ao Executivo:Para que o mesmo providencie junto ao setor competente
“ Um local para servir de Ponto de Coleta de Pneus Velhos”, em nosso município.
Justificativa: Como é de conhecimentos de todos, muitos pneus quando velhos, ficam à mercê do tempo armazenando água e proliferando o mosquito da dengue. Nossas borracharias não possuem locais para armazenamento destes pneus velhos, necessitando urgentemente de um local apropriado para a acomodação dessas carcaças para serem destinadas a algum local que faça o uso consciente das mesmas.
- ORDEM DO DIA
Deliberações: ITEM 1 –
Projeto de Lei do Executivo nº 0001-2017, Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Itaberá. ITEM 2 –
Projeto de Lei do Executivo nº 0003-2017, Altera dispositivos da Lei n° 1.899, de 02 de julho de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itaberá e dá providências correlatas”, e dá outras providências.
Agnaldo Edson dos Santos Tristão Fonte: Câmara Municipal de Itaberá 
