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MP tenta evitar posse de conselheira suspeita de comprar voto com frango

Órgão em Buri entrou com pedido de liminar após Conselho arquivar caso. 'Falta de provas', alega presidente da entidade; eleita nega as acusações.
destaques, nossa região

Olá! Esta notícia foi publicada a mais de 3 meses! O contéudo pode não refletir um cenário atualizado, estar defasado ou pode ter se tornado irrelevante. Boa leitura! :)


Por Ame Noticias - 30 de novembro de 2015 - 09:12

MP tenta evitar posse de conselheira suspeita de comprar voto com frango

Vou até o fim pelos meus direitos’, afirmou a
candidata suspeita (Foto: Reprodução/TV TEM)

O Ministério Público (MP) em Buri (SP) entrou com pedido de liminar à Justiça para evitar a posse da conselheira tutelar Bruna de Melo Horvath em janeiro de 2016. Ela é suspeita de ter comprado votos com frango, refrigerante e cerveja, diz o promotor público Marlon Fernandes. A candidata, filha do vereador Chico Horvath (PSDB), foi eleita para o cargo com 195 votos. Em entrevista em 23 de outubro, ela negou as acusações. Ela foi procurada de novo nesta sexta-feira (27), mas não foi encontrada.

Depois da abertura do inquérito em outubro, o caso foi julgado por uma comissão no Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente (CMDCA). O órgão arquivou o inquérito por falta de provas, afirma a presidente Raquel Almeida. O pedido da liminar foi feita na quarta-feira (25).

“Não houve nada concreto, como uma foto, e os depoimentos dos denunciantes dados ao MP não continham nomes, era sempre no ‘ouvi dizer’. Então, pela falta de prova física, de testemunhas oculares e também porque a votação foi acompanhada pelo MP e CMDCA e nenhuma irregularidade aconteceu, nós decidimos arquivar”, explica.

Promotor Marlon Fernandes pediu cassação após denúncias (Foto: Reprodução/ TV TEM)
Promotor Marlon Fernandes pede cassação
após denúncias (Foto: Reprodução/ TV TEM)

Em 23 de outubro, o órgão disse que iria chamar as testemunhas para prestar esclarecimentos, o que não ocorreu. Para o promotor Marlon Fernandes, o arquivamento foi uma decisão precipitada. Além da liminar, ele pede à Justiça para que também avalie o mesmo inquérito para um julgamento.

“O Conselho não respeitou o princípio do contraditório, isto é, não quis contato com as provas, as testemunhas, não procurou produzir novas provas. Ouvimos dez testemunhas e todos depoimentos batem. Se as provas fossem fragéis, eu já teria arquivado, nem abriria processo. Espero que até terça-feira [1°] haja respostas da Justiça”, conclui.

Entenda o caso
Bruna de Melo Horvath foi eleita para o Conselho Tutelar da cidade após eleições nacionais facultativas de 4 de outubro deste ano. Segundo o MP, Bruna comprou votos ao distribuir frango, refrigerante e cerveja a moradores da Vila Nova Esperança antes das eleições.

A candidata, que foi a segunda mais votada, nega as denúncias de que ela e o pai, atual vereador no município, teriam cometido o ato ilegal. “As acusações, sem provas, são falsas e eu tenho como provar. Já que começaram, eles acharam que eu iria ficar encostada. Mas, como eu quero trabalhar, vou até o fim pelos meus direitos e vou provar minha inocência”, afirmou Bruna na época.

Se a liminar for negada e o caso mantido arquivado, os cinco candidatos escolhidos na votação vão tomar posse em janeiro de 2016. O mandato é de quatro anos e o funcionamento do Conselho Tutelar tem como objetivo a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Conselho Tutelar de Buri teve eleições para empossar cinco conselheiros (Foto: Reprodução/ TV TEM)
Conselho Tutelar de Buri teve eleições para empossar cinco conselheiros (Foto: Reprodução/ TV TEM)

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